A LGPD se aplica apenas a negócios com atuação virtual?
Minha empresa não possui e-commerce, nem capta clientes por meio da internet. Preciso me adequar à LGPD?
A dúvida é comum entre nossos clientes. Seremos, desde logo, curtos e rápidos: não!
A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais. Esses dados, de acordo com a Lei, podem ser qualquer informação relacionada a pessoa identificada ou identificável. Assim, não apenas negócios que atuam diretamente na internet são afetados. Complicado? Vamos do início:
Sobre os dados pessoais que acabamos de falar. Uma rápida reflexão: que tipo de informação pode identificar pessoa natural? Uma centena. Desde endereços de e-mail e números IP (Internet Protocol), com natureza essencialmente virtual, a históricos escolares e prontuários médicos, que não necessariamente guardam relação com o ambiente digital.
Naturalmente, dado o gênero do próprio negócio, lojas virtuais, sites e aplicações coletam diversos dados dos usuários – seja para otimização da experiência ou razões estratégicas internas. Não podemos esquecer, porém, que empresas offline também coletam dados diariamente, através de práticas que acabaram se tornando corriqueiras no mercado. Dados fornecidos pelos clientes para criação de cadastros ou obtenção de descontos também são protegidos pela nova Lei, e devem receber igual atenção e cuidados.
Ficou com dúvidas a respeito da aplicação prática sobre o seu negócio?
O Gomes Barcelos possui uma série de planos de consultoria, criados a partir de nossa experiência em implementação da cultura de proteção de dados. Vamos marcar um café?